Direito da Criança e do Adolescente

Determinado cidadão, penalmente responsável, valendo-sede um adolescente de treze anos de idade, sexualmente corrompido,produziu imagens eróticas em cenário previamente montado,divulgando-as por meio de sistema de informática em sítio daInternet. O mantenedor do sítio, tão logo divulgadas as imagens, foinotificado pelo juiz da infância e da juventude do conteúdo ilícitodo material e, de imediato, desabilitou o acesso às imagens.Com referência à situação hipotética acima, julgue os itens a seguirà luz do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Para a configuração da conduta do criador das imagens em relação ao tipo penal descrito como produzir imagem pornográfica envolvendo adolescente, exige-se a prática de relação sexual entre o agente e o menor, não se demandando qualquer correção moral do adolescente.