Questão #13469942011

Direito do Trabalho — acordo coletivo de trabalho

Sobre a renúncia e transação de direitos trabalhistas é INCORRETO afirmar que:

A Os principais elementos da renúncia são a manifestação unilateral e consciente da vontade e a certeza do direito sobre o qual incide. B O pedido de demissão formulado por empregado portador de estabilidade acidentária traduz hipótese de renúncia a direito trabalhista. C Havendo a coexistência de dois regulamentos da empresa, a opção do trabalhador por um deles implica renúncia ao outro. D A transação de direitos trabalhistas é passível de nulidade, inclusive quando feita com interveniência sindical; E Rompido o contrato de empregado com mais de um ano de serviço, em hipótese alguma a transação extrajudicial terá validade sem assistência sindical ou do Ministério do Trabalho.

Direito do Trabalho — acordo coletivo de trabalho

Uma questão respondida. E as próximas?