Questão #13419502011

Regimento Interno - alteração, suspensão e interrupção do contrato de trabalho

O Ouvidor Geral do Tribunal

A apresentará à Corregedoria do Tribunal relatório mensal de atividades, com dados estatísticos sobre as manifestações recebidas, excluíndo-se as arquivadas e os motivos do arquivamento. B será substituído, em seus impedimentos e afastamentos, pelo Corregedor-Geral até o máximo de trinta dias. C é escolhido pela maioria absoluta do Tribunal Pleno, com mandato mínimo de dois anos, vedada a recondução. D exercerá suas funções, sem prejuízo das atribuições jurisdicionais do Magistrado. E é subordinado hierarquicamente ao Tribunal Pleno, que poderá, após procedimento específico, cancelar os registros eventualmente anotados contra órgãos internos.

Regimento Interno - alteração, suspensão e interrupção do contrato de trabalho

Uma questão respondida. E as próximas?