Questão #13416012011

Direito Civil — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

A respeito dos contratos, assinale a alternativa correta.

A a responsabilidade por vícios redibitórios é característica de todo e qualquer contrato translativo do domínio, seja ele comutativo ou aleatório, oneroso ou benéfico. B a violação de deveres laterais derivados da boa-fé objetiva pode caracterizar a denominada violação positiva do contrato. C conforme expressa disposição legal, a resolução do contrato por fatos supervenientes, extraordinários e imprevisíveis que tornem a prestação de uma das partes excessivamente onerosa somente é admitida em favor do devedor que não estiver em mora. D O direito de arrependimento é ínsito à natureza do contrato preliminar, que não pode, assim, ser objeto de execução específica. E são nulos os contratos onerosos do devedor insolvente, quando a insolvência for notória, ou houver motivo para ser conhecida do outro contratante.

Direito Civil — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

Uma questão respondida. E as próximas?