Questão #13332622011

Direito do Trabalho — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

A respeito do contrato de aprendizagem, assinale a alternativa CORRETA:

A pode ser celebrado para trabalhadores com idade não inferior a 14 (quatorze) e nunca superior a 24 (vinte e quatro) anos de idade; B trata-se de contrato especial, por prazo determinado, não podendo ser estipulado por mais de 2 (dois) anos, exceto quando se tratar de aprendiz portador de deficiência; C a comprovação da escolaridade de aprendiz portador de deficiência mental deve considerar, sobretudo, a possibilidade de acompanhamento de um responsável legal; D nas localidades onde não houver oferta de ensino fundamental, a contratação do aprendiz poderá ocorrer sem a frequência à escola; E o contrato de aprendizagem pode ser escrito ou verbal, tácito ou expresso e por tempo determinado ou indeterminado.

Direito do Trabalho — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

Uma questão respondida. E as próximas?