Questão #13306

Direito Geral — Direito Comercial

O patrimônio individual de pessoa física componente de sociedade por cotas de responsabilidade limitada:

A é autônomo em relação às obrigaçôes da sociedade, salvo se o sócio tiver mais de 50% (cinquenta por cento) de participação no capital social. B responde quanto às obrigaçôes tributárias se a pessoa física estiver investida de funçôes de administração e se tratarem de débitos resultantes de atos praticados com excesso de poderes, infração de lei ou do contrato social. C é solidário, mas sujeito ao benefício de ordem. D para ser atingido há necessidade de ser previamente declarada a desconsideração da personalidade jurídica da sociedade.

Direito Geral — Direito Comercial

Uma questão respondida. E as próximas?