Questão #13296492012

Direito do Trabalho — notas explicativas

Considerando os termos da Lei que dispõe sobre o estágio de estudantes, assinale a alternativa correta:

A a responsabilidade pela contratação do seguro de contra acidentes pessoais deve ser assumida exclusivamente pela instituição de ensino. B aplica-se ao estagiário a lagislação relacionada á saúde e segurança no trabalho, sendo sua implementação de responsabilidade da parte concedente do estágio. C a jornada de atividade em estágio será definida pela parte concedente e deve garantir a frequência do estagiário ás aulas. D a lei de estágio aplica-se igualmente aos estudantes nacionais e estrangeiros, E ainda que presentes todos os elementos fático-jurídicos da relação de emprego, por tratar-se de relação jurídica especial, regulada por legislação específica, o descumprimento de requisito formal no contrato de estágio remunerado, não autoriza reconhecer o vínculo empregatício.

Direito do Trabalho — notas explicativas

Uma questão respondida. E as próximas?