Questão #13290342012

Contabilidade Pública - lei nº 4.320

O domínio público pode ser definido como:

A O conjunto de bens móveis destinados ao uso do Poder Público ou à utilização indireta do indivíduo, regulamentados pela Administração e submetidos a regime de direito público. B O conjunto de bens móveis e imóveis destinados ao, uso do Poder Público ou à utilização direta do individuo, regulamentados pela Administração e submetidos a regime de direito público. C O conjunto de bens móveis e imóveis destinados ao uso do Poder Público ou à utilização direta ou indireta da coletividade, regulamentados pela Administração e submetidos a regime de direito público. D O conjunto de bens imóveis destinados ao uso do Poder Público ou à utilização direta ou indireta da coletividade, regulamentados pela Administração e submetidos a regime de direito privado. E O conjunto de bens móveis e imóveis destinados ao uso do Poder Público ou à utilização direta do individuo, regulamentados pela Administração e submetidos a regime de direito público e privado.

Contabilidade Pública - lei nº 4.320

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