Questão #13237322012

Direito Administrativo — atos administrativos

Josué, servidor público de um órgão da administraçãodireta federal, ao determinar a remoção de ofício de Pedro, servidordo mesmo órgão e seu inimigo pessoal, apresentou como motivaçãodo ato o interesse da administração para suprir carência de pessoal.Embora fosse competente para a prática do ato, Josué,posteriormente, informou aos demais servidores do órgão que aremoção foi, na verdade, uma forma de nunca mais se deparar comPedro, e que o caso serviria de exemplo para todos. A afirmação,porém, foi gravada em vídeo por um dos presentes e acabou setornando pública e notória no âmbito da administração.À luz dos preceitos que regulamentam os atos administrativos e ocontrole da administração pública, julgue os itens seguintes, acercada situação hipotética acima.

O ato administrativo que removeu Pedro foi praticado por Josué com desvio de poder e poderá ser anulado por autoridade competente do próprio órgão, desde que haja provocação por parte do interessado, no caso, Pedro.