Questão #13229552012

Atualidades

Em decisão proferida acerca da prisão de um réu, depoisde constatado pagamento de pensão alimentícia, o magistradodeterminou: O réu deve ser imediatamente solto, se por outromotivo não estiver preso. Considerando que a determinação judicial corresponde a umaproposição e que a decisão judicial será considerada descumpridase, e somente se, a proposição correspondente for falsa, julgue ositens seguintes.

Se o réu for imediatamente solto, mesmo havendo outro motivo para permanecer preso, então, a decisão judicial terá sido descumprida.