Questão #13206592012

Concursos públicos

Na teoria do enriquecimento sem causa, como fonte da obrigação,

A o deslocamento patrimonial indevido não implica necessariamente que deverá haver empobrecimento de outrem. B o caráter desproporcional terá de evidenciar deslocamento excessivo. C exige–se deslocamento patrimonial indevido e necessário empobrecimento da outra parte. D se a lei conferir outros meios para o lesado ressarcir–se do prejuízo sofrido, estes serão sempre subsidiários em relação ao enriquecimento sem causa, que emergirá como fonte principal.

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Uma questão respondida. E as próximas?