Questão #13188822012

Direito Constitucional

Assinale a alternativa INCORRETA:

A A imparcialidade do juiz é requisito de validade do processo, enquanto que jurisdição é pressuposto de existência do processo. B O princípio do juiz natural tem duplo significado: o primeiro consagra a ideia de que só é juiz o órgão investido de jurisdição; o segundo impede a criação de tribunais ad hoc e de exceção. C Cabe ação rescisória contra sentença proferida por juiz suspeito, uma vez que a imparcialidade é requisito processual de validade. D O princípio dispositivo consiste na regra de que o juiz depende, na instrução da causa, da iniciativa das partes quanto às provas e às alegações em que se fundamentará a decisão.

Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?