Questão #13176

Direito Geral — Direito Administrativo

Sobre o sistema regaliano, assinale a alternativa correta.

A Atribui a propriedade da jazida ao proprietário do solo, cabendo ao Estado apenas a fiscalização, com base em seu poder de polícia. B É aquele em que as jazidas constituem propriedade da Coroa, que pode explorá-las diretamente ou mediante autorização ou concessão a terceiros, que ficam obrigados a pagar uma compensação pelo direito de exploração. C É aquele em que a jazida pertence ao Estado, que poderá conceder ao particular a sua exploração e aproveitamento. D É aquele em que a jazida pertence ao seu primeiro ocupante, que tem o direito de exploração.

Direito Geral — Direito Administrativo

Uma questão respondida. E as próximas?