Questão #13157442012

Direito Penal — interpretação de textos

Assinale a alternativa correta nos termos da Lei de Execução Penal.

A A penitenciária de homens será construída em local afastado do centro urbano, mesmo que assimr restrinja a visitação. B Apenitenciária demulheres será dotada de seção para gestante e parturiente e de creche. C A área mínima da cela individual, nas penitenciárias, deve ser de dez (10) metros quadrados. D A penitenciária destina-se ao condenado à pena de detenção ou de reclusão. E O preso provisório pode ficar na mesma cela do condenado por sentença transitada emjulgado.

Direito Penal — interpretação de textos

Uma questão respondida. E as próximas?