Questão #13157

Direito Geral — Direito Comercial

Sobre o representante comercial autônomo, assinale a alternativa INCORRETA:

A mesmo se a falta de pagamento resultar de insolvência do comprador, bem como se o negócio vier a ser por ele desfeito ou for sustada a entrega de mercadorias devido à situação comercial do comprador, capaz de comprometer ou tornar duvidosa a liquidação será devida a comissão ao representante comercial; B não pode ser representante comercial a pessoa que não puder ser comerciante; C a denúncia, por qualquer das partes, sem causa justificada, do contrato de representação, ajustado por tempo indeterminado e que haja vigorado por mais de seis meses, obriga o denunciante, salvo outra garantia prevista no contrato, à concessão de pré-aviso, com antecedência mínima de trinta dias, ou ao pagamento de importancia igual a um terço das comissôes auferidas pelo representante, nos três meses anteriores; D a condenação definitiva do representante pela prática de crime considerado infamante constitui justo motivo para a rescisão do contrato de representação comercial pelo representado;

Direito Geral — Direito Comercial

Uma questão respondida. E as próximas?