Questão #13117692012

Direito Previdenciário — análise sintática

O regime de previdência dos servidores públicos titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas as suas autarquias e fundações, possui caráter

A contributivo e solidário, por imposição normativa. B meramente contributivo e de filiação obrigatória. C contributivo e solidário, desde que haja a opção do servidor público pela adesão à solidariedade. D meramente contributivo, não havendo solidariedade entre seus participantes, como ocorre no regime geral de previdência social. E meramente contributivo, observados os critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial na concessão dos benefícios.

Direito Previdenciário — análise sintática

Uma questão respondida. E as próximas?