Questão #13094962012

Legislação Estadual

Constitui procedimento disciplinar preliminar (PDP) a sindicância, de caráter __________, instaurada mediante __________, quando o ato ou fato a ser apurado for, de início, indeterminado, __________. - As expressões que completam corretamente as lacunas acima são, respectivamente,

A investigatório, portaria do Corregedor–Geral do Ministério Público, ou quando deles tomar conhecimento oficiosamente. B investigatório, portaria do Corregedor–Geral do Ministério Público, sendo vedado o conhecimento oficioso do processo. C investigatório, denúncia de qualquer promotor de justiça do Ministério Público, sendo vedado o conhecimento oficioso do processo. D investigatório, resolução do Colégio de Procuradores do Ministério Público, ou quando deles tomar conhecimento oficiosamente.

Legislação Estadual

Uma questão respondida. E as próximas?