Questão #13055332012

Legislação Estadual — morfologia

Marque a alternativa INCORRETA, conforme o Artigo 5º da Constituição Federal do Brasil.

A É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato. B A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial. C Ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei. D A propriedade atenderá a sua função social. E No caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, mesmo se não houver dano.

Legislação Estadual — morfologia

Uma questão respondida. E as próximas?