Questão #13044302012

Filosofia e Sociologia do Direito - Publicidade enganosa e abusiva

Assinale a opção correta à luz da filosofia do direito.

A Consoante as ideias de Binding, há, no direito, sanção exterior necessária a atingir seu objetivo, sendo o direito a moral imposta pelo poder. B Piaget preocupou-se em demonstrar a heteronomia tanto da norma moral quanto da norma jurídica, bem como o fato de ambas, em suas origens, pressuporem uma autoridade, passando a norma moral, gradualmente, da heteronomia para uma autonomia relativa. C Segundo Ripert, diferentemente do que se verifica na regra jurídica, na regra moral há coercibilidade. D De acordo com a teoria formulada por Windscheid, a moral implica a ideia de humanidade e de mitigação, e o direito, a realização da positivação das normas. E Segundo Rudolf Stammler, as normas jurídicas ou éticas sujeitam-se à violação, o que não ocorre com a lei em sentido científico.

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Uma questão respondida. E as próximas?