Questão #13013532012

Direito Administrativo — interpretação de textos

Em conformidade com a Lei n.º 8.112/1990, o servidor público tem direito a licença .

A por motivo de afastamento do cônjuge, por prazo indeterminado e com remuneração, desde que o cônjuge não seja servidor público, civil ou militar. B para capacitação profissional, após cada biênio de efetivo exercício, no interesse da Administração. C para exercício de mandato de prefeito, não lhe sendo facultado optar pela remuneração do cargo que ocupava. D para tratar de interesses particulares pelo prazo de até dois anos, desde que seja ocupante de cargo efetivo e não esteja em estágio probatório. E por motivo de doença do cunhado, bastando a comprovação da condição de dependente econômico do servidor público.

Direito Administrativo — interpretação de textos

Uma questão respondida. E as próximas?