Questão #12910372012

Português

Imagem da questão

De acordo com o texto,

A o princípio da igualdade formal e o da igualdade material constituem, na prática, o mesmo direito. B desde que a CF foi instituída, a diferenciação antes existente entre homens e mulheres, no que diz respeito a aspectos judiciais, não se observa mais no país. C a ênfase ao princípio da igualdade dos gêneros presente na Carta Magna denota a preocupação do legislador de extirpar do texto legal qualquer conotação preconceituosa com relação à mulher. D sem a atualização do Código Civil, o texto constitucional tem campo de atuação limitado. E qualquer tipo de diferenciação no tratamento de homens e mulheres infringe o princípio constitucional da isonomia.

Português

Uma questão respondida. E as próximas?