Questão #12906

Direito Geral — Direito Comercial

O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar do ato do recebimento do produto cujo fornecimento foi contratado por telefone. Nesse caso, os valores pagos durante o prazo de reflexão:

A serão devolvidos pela metade, para compor as perdas e danos. B serão devolvidos, de imediato, monetariamente atualizados. C não serão devolvidos, a título de prefixação das perdas e danos. D serão devolvidos monetariamente atualizados no prazo de até trinta dias.

Direito Geral — Direito Comercial

Uma questão respondida. E as próximas?