Questão #12730902013

Direito Administrativo - Ppp parcerias público privadas

No direito brasileiro, a parceria público-privada:

A tem caráter contratual, podendo ser formalizada como concessão comum, administrativa ou patrocinada, ou ainda como consórcio ou associação pública. B dispensa formalização contratual, se houver lei específica que lhe autorize expressamente a outorga do serviço público C constitui contrato de concessão, podendo ser na modalidade administrativa ou patrocinada. D é contrato de consórcio ou de associação entre em- presas privadas e o Estado, com vistas à prestação de um serviço público de qualidade ou à realização de uma obra pública considerada de grande vulto. E é exemplo de descentralização administrativa, integrando a Administração pública indireta.

Direito Administrativo - Ppp parcerias público privadas

Uma questão respondida. E as próximas?