Questão #12728962013

Direito do Trabalho — contrato individual de trabalho

O contrato individual de trabalho caracteriza-se por um acordo bilateral correspondente à relação de emprego for- mada entre empregado e empregador. Nos termos da Consolidação das Leis de Trabalho, é correto afirmar:

A A subordinação, a onerosidade e a não eventualida- de são pressupostos do contrato de trabalho, diferentemente do que ocorre com a pessoalidade e a exclusividade na prestação dos serviços. B Os riscos da atividade econômica são assumidos pelos dois sujeitos do contrato de trabalho na relação de emprego C As pessoas físicas ou os profissionais liberais autônomos não podem admitir trabalhadores como empregados. D As instituições de beneficência ou outras instituições sem fins lucrativos não são equiparadas ao empregador, em razão da ausência de atividade econômica. E O trabalho realizado no estabelecimento do empre- gador e o executado no domicílio do empregado ou à distância, não se distinguem, desde que presentes os pressupostos da relação de emprego.

Direito do Trabalho — contrato individual de trabalho

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