Questão #12700622013

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Em relação ao direito de sucessões, assinale a opção correta.

A Se um herdeiro vender um imóvel que componha, isoladamente, a herança, tal alienação será nula de pleno direito. B Caso alguém faleça sem deixar quaisquer herdeiros necessários ou testamentários, o possuidor de imóvel pertencente a essa pessoa não poderá intentar ação de usucapião, visto que, por se tratar de herança jacente, os bens são transferidos ao Estado, sendo impossível a usucapião sobre imóveis públicos. C A inserção de terceiros na sucessão testamentária é válida desde que não prejudique a legítima dos herdeiros necessários. D A renúncia a herança sempre deve ser expressa, constando de instrumento público ou termo judicial, não se admitindo que seja realizada por advogado constituído para tal fim. E No direito brasileiro, não se admite o pacto sucessório, razão por que é inadmissível constar como objeto de contrato a herança de pessoa viva, o que não impede a partilha em vida pelo ascendente, desde que reserve bem ou renda para a sua sobrevivência.

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