Questão #12700612013

Concursos públicos

Em relação à usucapião, assinale a opção correta.

A Aquele que conservar a posse em nome do proprietário poderá, após quinze anos sem interrupção, adquirir a propriedade do bem, e, inclusive, realizar requerimento ao juiz que assim o declare por sentença, a qual servirá de título para o registro no cartório de registro de imóveis B Aquele que possuir coisa móvel como sua, durante três anos, contínua e ininterruptamente e sem oposição, com justo título e boa–fé, adquirir–lhe–á a propriedade. C Em se tratando de usucapião ordinária, o justo título pode ser substituído pela boa–fé, sendo ambos requisitos alternativos dessa modalidade derivada de aquisição da propriedade. D Adquirida a propriedade por meio de usucapião especial e existindo direito real de garantia sobre o imóvel, o gravame subsistirá em razão de a natureza da obrigação ser propter rem. E O imóvel cujo proprietário seja menor de dezesseis anos de idade é passível de aquisição por usucapião, modo originário de aquisição, adquirindo o possuidor a coisa sem qualquer limitação imposta ao antigo proprietário.

Concursos públicos

Uma questão respondida. E as próximas?