Questão #12667992013

Concursos públicos

Acerca dos recursos hídricos e da fauna, assinale a opção correta.

A São considerados bens da União os lagos e as águas superficiais ou subterrâneas, fluentes e emergentes, além dos rios que banhem mais de um estado, que sirvam de limites com outros países ou se estendam a território estrangeiros. B Os animais de quaisquer espécies que vivam naturalmente fora do cativeiro, constituindo a fauna silvestre, independentemente da fase do seu desenvolvimento, são de propriedade do Estado, sendo, via de regra, proibida sua utilização, perseguição, destruição, caça ou apanha. C O valor arrecadado com a cobrança pelo uso de recursos hídricos deverá ser utilizado exclusivamente no pagamento de despesas de implantação e custeio administrativo dos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. D A extração de água ? bem de domínio público inalienável ? de aquífero subterrâneo, para consumo final ou insumo de processo produtivo, está sujeita à outorga do poder público pelo prazo máximo de trinta e cinco anos, inadmitindo-se a renovação. E Para ser englobada na Política Nacional de Segurança de Barragem, a altura da barragem deve, necessariamente, ser igual ou superior a 15 metros, contado do ponto mais baixo da fundação à crista, e a capacidade total de seu reservatório deve ser igual ou superior a três milhões de metros cúbicos.

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