Questão #12626122013

Direito da Criança e do Adolescente

A Política Nacional de Assistências Social — PNAS, rege–se pelos seguintes princípios democráticos:

A Participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis. B Divulgação ampla dos benefícios, serviços, programas e projetos assistenciais, bem como dos recursos oferecidos pelo Poder Público e dos critérios para sua concessão. C Promoção de serviços, programas, projetos e benefícios de proteção social básica e, ou, especial para a famílias, indivíduos e grupos que dele necessitarem. D Contribuição com a inclusão e a equidade dos usuários e grupos específicos, ampliando o acesso aos bens e serviços socioassistenciais básicas e especiais, em áreas urbanas e rurais. E Segurança de que as ações no âmbito da assistência social tenham centralidade na família, e que garantam a convivência familiar e comunitária.

Direito da Criança e do Adolescente

Uma questão respondida. E as próximas?