Questão #12486472013

Concursos públicos

O Estado pretende alienar onerosamente participação acionária minoritária remanescente que detém em empresas privatizadas. De acordo com as disposições da Lei n 8.666/93,

A deverá fazê-lo mediante licitação, na modalidade leilão. B depende de autorização legislativa para realizar a alienação. C poderá dispensar a avaliação prévia se a privatização ocorreu há menos de 12 meses. D poderá dispensar a licitação, se as ações forem negociadas em bolsa, observada a legislação específica. E estará obrigado a alienar as ações mediante licitação na modalidade concorrência.

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