Questão #12470032013

Legislação Estadual

Os servidores nomeados para o cargo de provimento efetivo no âmbito do MP-GO ficarão sujeitos a um período de estágio probatório. No que concerne ao tema, assinale a alternativa correta.

A O período de estágio probatório é de dois anos. B Fator antiguidade é um dos requisitos mínimos legais a ser observado no estágio probatório. C O não atendimento aos requisitos necessários par a a aquisição da estabilidade implicará a instauração de processo de exoneração do servidor nomeado, resguardados a ampla defesa e o contraditório. D Durante o estágio probatório, é permitida a promoção e a progressão funcional do servidor. E O processo de exoneração de servidor nomeado que não atende aos requisitos do estágio probatório ficará a cargo de uma comissão processante nomeada pelo corregedor de Justiça e será concluído no prazo de 30 dias.

Legislação Estadual

Uma questão respondida. E as próximas?