Direito da Criança e do Adolescente — alienação parental: lei nº 12.318

De acordo com a Lei nº 12.318/2010, a interferência na

formação psicológica da criança ou do adolescente promovida

ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou

pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua

autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor

ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção

de vínculos com este é considerada ato de