Direito Geral — Direito Penal

Julgue os itens seguintes.



I - Para que se consume o crime de abuso de incapazes, faz-se necessário, tão-somente, que o sujeito passivo pratique ato suscetível de produzir efeito jurídico, em prejuízo próprio ou de terceiro, sendo irrelevante que o sujeito ativo ou o terceiro obtenha o proveito visado.

II - É isento de pena o neto que comete crime de roubo contra o avô.

III - Somente o homem pode ser autor material ou intelectual do crime de estupro.

IV - A relação existente entre ato libidinoso e conjunção carnal pode ser estabelecida em uma relação de gênero a espécie, sendo a conjunção carnal uma espécie do gênero ato libidinoso.

A quantidade de itens certos é igual a: