Questão #12424

Direito Geral — Direito Penal

EM RELAÇÃO AOS DELITOS OMISSIVOS PODE-SE DIZER QUE:

A nos omissivos próprios o resultado integra o tipo penal; B na letra "a", do § 2º, do artigo 13 do Código Penal acolheu-se a chamada teoria das fontes da jurisprudência alemã; C a nova parte geral do Código Penal não adotou a técnica de indicação analítica das fontes do dever de agir; D nenhuma das opçôes.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?