Questão #12409462013

Direito da Criança e do Adolescente

NÃO é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:

A progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio. B atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino. C acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um. D atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a sete anos de idade. E oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do adolescente trabalhador.

Direito da Criança e do Adolescente

Uma questão respondida. E as próximas?