Questão #12398712013

Direito Civil — da pessoa jurídica

Sobre as associações, de acordo com o Código Civil brasileiro, é INCORRETO afirmar que

A a convocação dos órgãos deliberativos far-se-á na forma do estatuto, garantido a 1/5 (um quinto) dos associados o direito de promovê-la. B não há, entre os associados, direitos e obrigações recíprocos. C a exclusão do associado só é admissível havendo justa causa, assim reconhecida em procedimento que assegure direito de defesa e de recurso, nos termos previstos no estatuto. D a qualidade de associado é intransmissível, se o estatuto não dispuser o contrário. E os associados devem ter iguais direitos, sendo vedado ao estatuto instituir categorias com vantagens especiais.

Direito Civil — da pessoa jurídica

Uma questão respondida. E as próximas?