Questão #12388682013

Direito Processual Civil

Assinale a alternativa correta em matéria de execução fscal.

A A reconvenção deverá ser apresentada na mesma ocasião da propositura dos embargos. B O pedido de compensação será arguído como matéria preliminar, processado e julgado com os embargos. C A intimação da penhora é termo inicial para contagem de prazo para oferecimento dos embargos. D O processo de execução fscal segue o Código de Processo Civil, não havendo, pois, necessidade de garantia do juízo para o oferecimento dos embargos. E Recebidos os embargos, e fxados os pontos controvertidos, as partes serão intimadas para se manifestarem em relação à produção e indicação das provas que pretendem produzir.

Direito Processual Civil

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