Questão #12381452013

Direito Processual do Trabalho — remédios constitucionais: mandado de segurança

No que se refere às despesas processuais, caracterizadas pelas custas e emolumentos, assinale a opção correta.

A No caso de inquérito para apuração de falta grave, cabe à empresa recolher as custas processuais, cujo valor será calculado sobre seis vezes o salário mensal do empregado que integra o polo passivo na demanda. B As custas processuais incidirão à base de 2% do valor da causa, observado o mínimo de R$ 20,40. C Há despesas voluntárias no processo do trabalho. D Na justiça do trabalho, as custas destinam-se aos estados. E Em caso de recurso, as custas serão pagas, devendo o respectivo pagamento ser comprovado no prazo de cinco dias.

Direito Processual do Trabalho — remédios constitucionais: mandado de segurança

Uma questão respondida. E as próximas?