Questão #12260742013

Direito Processual Civil — colocação pronominal

O juiz

A decide, em regra, por equidade. B deve encaminhar os autos ao tribunal competente, quando se verificar lacuna na lei. C não está vinculado à prova, salvo a pericial. D responde por perdas e danos se aplicar, quando da sentença, entendimento contrário à jurisprudência consolidada pelos tribunais superiores. E pode, de ofício, determinar a produção das provas necessárias à instrução do feito.

Direito Processual Civil — colocação pronominal

Uma questão respondida. E as próximas?