Questão #12218582013

Edificações

Sobre a Lei nº 8.666/1993, tendo em vista as obras e os serviços a serem contratados, somente poderão ser licitados quando

A o pré-projeto for analisado pela autoridade competente e estiver disponível para exame dos interessados em participar do processo licitatório. B o produto dela esperado estiver contemplado nas metas estabelecidas no Plano Plurianual, quando for o caso. C o orçamento apresentar estimativa de custos mínimos de produção, limitados a 80% do valor médio de mercado. D houver previsão de recursos orçamentários que assegurem o pagamento de 50% das obrigações decorrentes de obras ou serviços a serem executados no exercício financeiro pleiteado, de acordo com o respectivo cronograma. E os custos dos materiais de aplicação básica estiverem garantidos nos recursos previstos para os 2 primeiros meses.

Edificações

Uma questão respondida. E as próximas?