Questão #12145802013

Direito Civil — parte geral

Acerca dos negócios jurídicos, assinale a opção correta.

A A simulação resultante do conluio entre os contratantes não pode ser alegada por um deles como causa de nulidade do negócio jurídico. B É irrelevante a reserva mental desconhecida pelo destinatário da declaração de vontade. C São ilícitas as condições meramente potestativas. D Configura o estado de perigo, que torna anulável o negócio jurídico, o fato de uma pessoa sob premente necessidade se obrigar a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta. E Para anular negócio jurídico em decorrência da lesão, exige–se a configuração do dolo de aproveitamento.

Direito Civil — parte geral

Uma questão respondida. E as próximas?