Questão #12145772013

Concursos públicos

Com referência à sujeição passiva na relação jurídica tributária,

assinale a opção correta.

A Na obrigação principal, denomina–se responsável o sujeito passivo que tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador. B O sujeito passivo, na obrigação acessória, é a pessoa obrigada ao pagamento do tributo ou penalidade tributária. C É sujeito passivo da obrigação principal a pessoa obrigada às prestações que constituam o seu objeto. D As convenções particulares relativas à responsabilidade pelo pagamento de tributos podem ser opostas à fazenda pública com o intuito de modificar a definição legal do sujeito passivo das obrigações tributárias. E É considerada sujeito passivo da obrigação principal a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade tributária.

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