Questão #12138212013

Direito Constitucional

Cada Estado nacional tem a liberdade de definir aqueles que

serão os seus nacionais por meio do estabelecimento de regras

gerais quanto ao direito à nacionalidade. No caso do Brasil, são

considerados brasileiros

A os nascidos no estrangeiro, de pais de qualquer nacionalidade, desde que qualquer um deles estivesse a serviço da República Federativa do Brasil. B os nascidos no estrangeiro, filhos de pai ou mãe brasileiros, desde que registrados em repartição brasileira competente. C os nascidos no estrangeiro, filhos de pai ou mãe brasileiros, desde que venham a residir no país e optem, antes de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira. D os nascidos no estrangeiro, sem qualquer outra condição, desde que filhos de pai e mãe brasileiros. E os nascidos em país com o qual o Brasil mantenha tratado de dupla cidadania.

Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?