Questão #12108532013

Legislação Estadual

Durante o curso de uma ação fiscal em determinado estabelecimento de contribuinte do ICMS, se forem constatados alguns fatos, o Fisco poderá presumir a omissão de operação ou prestação sujeita ao imposto. É fato que, isoladamente, NÃO permite esta presunção:

A constatação de que o valor das vendas declaradas pelo contribuinte é inferior ao fornecido pelas instituições financeiras. B constatação de suprimento de caixa não comprovado. C existência de mercadoria no estoque não registrada. D constatação de valor elevado de perdas. E constatação de depósito bancário com origem não demonstrada.

Legislação Estadual

Uma questão respondida. E as próximas?