Questão #12108352013

Legislação Estadual

A empresa ABC tem matriz localizada neste Estado, cuja atividade principal é a venda no atacado de mercadorias em geral, sendo que seus principais clientes são varejistas e pequenas indústrias, localizadas neste Estado, nos Estados de Minas Gerais e Bahia e no exterior. Neste contexto, temos uma hipótese de não incidência do ICMS na saída de mercadoria da matriz

A com destino a outro estabelecimento da mesma empresa, localizado em outro Estado, para posterior exportação. B para depósito, em nome do remetente, em armazém geral, localizado em Minas Gerais. C com destino à empresa transportadora paulista, contratada por cliente varejista, para transportar a mercadoria até seu estabelecimento na Bahia. D com destino à varejista paulista, a título de venda, com o intuito de ser utilizada como ativo permanente. E com destino à indústria, localizada neste Estado, para ser utilizada como insumo de produto a ser exportado.

Legislação Estadual

Uma questão respondida. E as próximas?