Questão #12106

Direito Geral — Direito Processual Civil

Quanto aos DIREITOS REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS é falso afirmar que:

A dá-se a enfiteuse, aforamento, ou emprazamento, quando por ato entre vivos, ou de última vontade, o proprietário atribui a outrem o domínio útil do imóvel, pagando a pessoa, que o adquire, e assim se constitui enfiteuta, ao senhorio direto uma pensão, ou foro anual, certo e invariável; B os direitos reais sobre coisas móveis, quando constituídos, ou transmitidos por atos entre vivos, dispensam a tradição. C só podem ser objeto de enfiteuse terras não cultivadas ou terrenos que se destinem a edificação; D é obrigado o enfiteuta a satisfazer os impostos e os ônus reais que gravarem o imóvel;

Direito Geral — Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?