Questão #12075262014

Direito Processual Civil

No que se refere à sentença e à coisa julgada, assinale a alternativa correta.

A Publicada a sentença contendo inexatidão material, somente a requerimento da parte poderá o juiz corrigi-la. B A fundamentação concernente às questões prejudiciais que repercutem no teor da decisão alcança a qualidade de coisa julgada. C Dispensa fundamentação a sentença que, não resolvendo o mérito, extingue o processo que ficar parado por mais de um ano em razão de negligência das partes. D O efeito devolutivo do recurso obedece à máxima tantum devoluttum quantum appelattum, considerada norma geral de direito recursal. Sendo assim, a matéria devolvida ao tribunal, tanto em extensão quanto em profundidade, é delimitada pelas razões de recurso. E O juiz decidirá novamente as questões já decididas relativas à mesma lide quando, tratando-se de relação jurídica continuativa, houve requerimento da parte e modificação do estado de fato ou de direito.

Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?