Questão #12055602014

Controle Externo — Dos crimes contra a administração pública.

A participação nos julgamentos dos processos no TCE/PI pode ser feita por meio de sustentação oral. Nos termos da Lei nº 5.888/2009, a sustentação oral

A é cabível antes do relato do processo. B deve ser feita pessoalmente pela parte. C não precisa ser feita por advogado. D deve ser feita logo após o voto do relator. E deve ser requisitada até dois dias antes da sessão.

Controle Externo — Dos crimes contra a administração pública.

Uma questão respondida. E as próximas?