Questão #12007182014

Concursos públicos

Considerando que Francisco, José e Luiz tenham–se reunido, em

janeiro de 2014, para criar a Associação X, com a finalidade de

auxiliar pessoas carentes em projetos para aquisição de moradia,

além de ajudar a executar projetos de construção e cadastramento

dos demais associados, no âmbito de programas governamentais e

assistenciais, julgue os itens subsequentes.

Se José, em ação judicial, alegar que a constituição da Associação X se deu mediante simulação, apenas para arrecadar taxas de associados, o juiz poderá decretar a anulabilidade dos seus atos, determinando a sua extinção.