Questão #11995652014

Concursos públicos

A partir do texto expresso da Constituição Brasileira, assinale a alternativa que prevê direito ou garantia fundamental explicitamente conferida aos presos.

A Direito de permanecer calado. B Direito à gratuidade de justiça. C Comunicação imediata de sua prisão e do local onde se encontre a Ordem dos Advogados do Brasil ou a Defensoria Pública. D Garantia de ser mantido em local separado daqueles que estão presos em razão de sentença penal condenatória transitada em julgado. E Direito a ser custodiado no Município em que reside.

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Uma questão respondida. E as próximas?