Questão #11911272014

Direito Notarial e Registral

No que diz respeito à LRP, assinale a opção correta.

A Os serviços notariais serão prestados nos horários estabelecidos pelo tabelião, atendidas as peculiaridades locais, começando e terminando nas mesmas horas em todos os dias úteis. B Os emolumentos devem ser estabelecidos de acordo com o custo efetivo dos serviços prestados, e corresponder à remuneração adequada destes, podendo ser fixados em valor determinado ou em percentual sobre o valor do negócio jurídico objeto do serviço. C Conforme a lei em apreço, o serviço do registro civil de pessoas naturais deve funcionar todos os dias, ou seja, tanto nos dias úteis, quanto, em regime de plantão, nos sábados, domingos e feriados. D A delegação para o exercício de atividade notarial e de registro, para a qual se exigem a aprovação em concurso de provas e títulos, capacidade civil plena, diploma de bacharel em direito, quitação com as obrigações eleitorais e militares, pode ser outorgada a brasileiros e estrangeiros. E De acordo com a quantidade de registros costumeiramente demandados em um ofício de notas, o oficial de registro poderá solicitar, e o juiz autorizar, a ampliação do número de páginas dos livros de escrituração, até o dobro do consignado em lei.

Direito Notarial e Registral

Uma questão respondida. E as próximas?